Paulo Guedes é coautor de emenda para que auxílio emergencial seja de R$ 600

A medida provisória (MP 1.039/2021), editada no último dia 19/02 pelo governo federal para o retorno do auxílio emergencial, reduziu tanto o número de beneficiários como os valores pagos e as parcelas, tornando-os insuficientes para essa parte da população que precisa ser amparada neste momento da pandemia. Para corrigir esse dano, o deputado Paulo Guedes e demais parlamentares da bancada do PT na Câmara apresentaram a Emenda 038 e a Emenda Substitutiva Global 105, ambas restabelecendo o valor de 600 reais ao auxílio emergencial.

Paulo Guedes é coautor de emenda para que auxílio emergencial seja de R$ 600

A Emenda 038 determina que o valor deverá a ser pago a todas as pessoas que cumprirem os critérios estabelecidos pela medida, podendo ser concedido a mais de uma pessoa por família, com duração até o mês subsequente à revogação do Estado Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus. De forma complementar, a Emenda Substitutiva Global restaura as condições justas de acesso às pessoas que necessitam de apoio financeiro do Estado; prevê busca ativa às pessoas em situações de vulnerabilidade ou com dificuldade de acesso a plataformas digitais; promove descentralização do pagamento do auxílio, mantem as sanções para o recebimento indevido e dá outras providências.

O deputado Paulo Guedes ressalta que, nos últimos anos, a desigualdade e a extrema pobreza vêm numa crescente no Brasil, provocando sérios efeitos sociais no trabalho e na renda dos brasileiros. “A pandemia piorou esse cenário econômico, com a diminuição do emprego, o fechamento de empresas e o ataque direto aos trabalhadores autônomos, mas não há dúvidas de que Bolsonaro aprofundou esse caos”, afirma.

O novo auxílio emergencial, que terá valor reduzido, com parcelas entre R$150 e R$375, também exclui mais de 24 milhões de cidadãos que receberam o benefício em 2020. Projeção da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Social indica que 27 milhões de pessoas iniciaram 2021 na condição de extrema pobreza, sobrevivendo com R$ 8,20 por dia, ou R$ 246 por mês. “Imagina esse cenário em 2021? A soma de desmandos de Bolsonaro conduz a população a uma tragédia anunciada”, diz Paulo Guedes.

O deputado garante que o PT continuará lutando pelo restabelecimento do auxílio emergencial de R$ 600. Também moverá esforços por mais apoio aos micro e pequenos empresários, e por estímulo à agricultura familiar.

 

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