Paulo Guedes defende fortalecimento de medidas de proteção social e programas para gerar emprego e renda

São 19,1 milhões de brasileiros em situação de fome no Brasil, segundo dados de 2020 da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional – um crescimento de 85% em relação a 2018. O estudo também mostra que mais da metade da população (55%) vem sofrendo de algum tipo de insegurança alimentar. Isso significa que cerca de 116 milhões de pessoas enfrentam problemas que vão desde uma alimentação de má qualidade até a fome.

Para o deputado federal Paulo Guedes (PT-MG), a situação do país é – em grande medida – reflexo da condução desastrosa da política econômica implantada no governo Bolsonaro. “Inflação em disparada – especialmente de alimentos, gás de cozinha, combustíveis e energia -, altas taxas de desemprego e um governo que não olha para os pobres. Essa soma de fatores não poderia ter um resultado diferente”, afirma.

O parlamentar também ressalta que outro fator que explica a crescente dificuldade dos brasileiros em se alimentarem adequadamente foi a redução do valor do auxílio emergencial. “Houve um esforço político enorme para conseguirmos aprovar no Congresso o auxílio de R$600, mas na primeira oportunidade o presidente Bolsonaro reduziu o valor do benefício para R$ 150, R$ 250 ou R$ 375. Enquanto o custo da cesta básica subiu, o auxílio emergencial foi na direção oposta”, destaca Paulo Guedes.

 

Fim do auxílio emergencial e o desmonte do Bolsa Família

O auxílio emergencial, criado para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia da covid-19, terá sua última parcela neste mês de outubro. Para justificar a não renovação do benefício, o presidente Bolsonaro mandou para o Congresso uma medida provisória que cria o Auxílio Brasil, que segundo o governo substituiria o programa Bolsa Família.

Para o deputado Paulo Guedes, a proposta que está sendo amplamente divulgada como algo bom, nada mais é do que um golpe cruel contra a população brasileira. “Estão falando em aumento no valor Bolsa Família, que subiria para R$ 300. Mas a verdade é que milhões de pessoas que hoje recebem o auxílio emergencial serão completamente abandonadas”, disse ao lembrar que atualmente 39 milhões de pessoas recebem o auxílio emergencial. Com a implantação do novo “Auxílio Brasil”, a ajuda contemplaria apenas os beneficiários do Bolsa Família, que são 14,6 milhões. Ou seja, mais de 24 milhões estão à beira do abandono completo.

Além disso, simulações feitas pelo próprio governo demonstram que cerca de 5,4 milhões de beneficiários do Bolsa Família podem não ser contemplados pela promessa de aumento no valor do benefício e teriam até uma redução após a substituição do programa pelo Auxílio Brasil.

O deputado Paulo Guedes também alerta para o risco do desmonte de toda a rede de apoio que se criou em torno do Bolsa Família, unindo governos federal, estaduais e municipais no combate às causas da miséria. “Existem condicionalidades, como a manutenção das crianças na escola e vacinação em dia, que são fundamentais. Também é importante ressaltar a participação do Sistema Único de Assistência Social (Suas), que está sendo duramente atacado no governo Bolsonaro”. O orçamento do SUAS, que 2019 era de R$ 2,7 bilhões, sofreu cortes de 67%.

 

Mais Bolsa Família e geração de oportunidades para todos

No ano passado, o PT protocolou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4.086/2020, que criaria o “Mais Bolsa Família”, mas a proposta foi desprezada pela base do governo. Coautor do projeto, o deputado Paulo Guedes defende que o programa Bolsa Família, criado no governo do ex-presidente Lula e mundialmente reconhecido pela eficiência na transferência de renda, seja cada vez mais eficaz no combate à fome e na redução da desigualdade social.

“É preciso ampliar o alcance do atual Bolsa Família e associar iniciativas que asseguram a sobrevivência dessas famílias de maneira digna e autônoma, com programas de geração de trabalho e renda, de qualificação profissional, de estímulo à agricultura familiar, de incentivo aos microempreendimentos, entre outras medidas”, afirma Paulo Guedes.

 

Auxílio Gás

Enquanto enfrenta resistência para aprovar medidas mais amplas de proteção social, deputados petistas comemoram vitórias pontuais de socorro às famílias em situação de extrema pobreza. No dia 29/09, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1374/2021, que cria o Vale Gás. A proposta, que também tem a coautoria do deputado Paulo Guedes, assegura um benefício mensal às famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo ou que tenham entre os seus integrantes pessoa que receba benefício de prestação continuada (BPC). A matéria ainda será analisada e votada no Senado.

 

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